ÁREA DE ATUAÇÃO
Propriedade Intelectual e Registro de Marcas
A atuação jurídica em registro de marcas envolve a análise da viabilidade do pedido, a condução do procedimento perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e a adoção das medidas necessárias à proteção dos direitos do titular.
Principais serviços
Pesquisa de anterioridade
Pesquisa de marcas depositadas ou registradas que possam representar obstáculos ao pedido pretendido, auxiliando na avaliação preliminar da viabilidade do registro.
Pedido de registro no INPI
Orientação na escolha das classes de produtos ou serviços, preparação da documentação e protocolo do pedido de registro perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
Acompanhamento do processo
Monitoramento das publicações oficiais e dos andamentos do pedido, com análise de exigências e orientação quanto às providências necessárias durante o procedimento.
Oposição e manifestações
Elaboração de oposição a pedidos de terceiros que possam conflitar com marcas de interesse do cliente e apresentação de manifestações ou respostas a oposições recebidas.
Dúvidas frequentes
O prazo varia conforme a tramitação do pedido no INPI e a existência de oposições, exigências ou outras ocorrências processuais. O acompanhamento permite identificar as movimentações e as providências necessárias em cada etapa.